A gestante pode ter proteção legal mesmo quando descobre a gravidez após a demissão, estava em contrato de experiência, trabalhava sem registro ou pediu demissão sem orientação adequada. Receba uma análise inicial do seu caso pelo WhatsApp.

Quando uma gestante é demitida sem justa causa, pode existir proteção legal mesmo que a gravidez só tenha sido descoberta após o desligamento.

Você se identifica com alguma dessas situações?

Fui demitida sem justa causa durante a gestação

Se a demissão ocorreu durante a gravidez, pode existir direito à estabilidade, indenização do período ou reintegração conforme análise do caso.

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Descobri que estava grávida depois da demissão

Mesmo que a gravidez tenha sido descoberta depois, o direito pode existir se a gestação já havia começado durante o contrato de trabalho, mesmo sem conhecimento da empresa. Você ainda tem direito.

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Pedi demissão sem saber que estava grávida

Sem assistência sindical, o pedido de demissão de gestante é nulo. Mesmo que tenha escrito a cartinha de próprio punho é possível reverter na justiça.

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Fui demitida no contrato de experiência durante a gravidez

A gestante tem direito a estabilidade em contrato de experiência. É importante verificar as datas e as circunstâncias da dispensa.

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Trabalhava sem carteira assinada quando engravidei

Mesmo sem registro formal, é possível reconhecer o vínculo de emprego e garantir a estabilidade provisória da gestante.

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Tenho dúvidas sobre valores e indenização

Em alguns casos, podem ser discutidos salários do período de estabilidade, FGTS, férias, 13º e outras verbas trabalhistas.

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Dra. Alanna Alves

OAB/SP 394.667

A Dra. Alanna atua na defesa dos direitos de trabalhadoras há mais de 10 anos e atuação em mais de 1.000 processos, com atendimento dedicado a mulheres que enfrentaram demissão durante a gravidez e outras irregularidades na relação de trabalho.

Sua atuação começa por uma análise individual de cada situação: quando a gravidez teve início, como ocorreu o desligamento, qual era o tipo de contrato e quais documentos podem comprovar a relação de trabalho.

Isso é importante porque detalhes que parecem pequenos podem mudar completamente a análise jurídica do caso.

O objetivo é que você entenda, com clareza e segurança, se existem direitos a serem buscados e quais caminhos jurídicos podem ser adotados.

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